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Daniel José

Deputado federal por São Paulo · PODE • Podemos

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Daniel José em dados

Daniel José (PODE) é deputado federal. Nos registros oficiais de votações nominais sincronizados pelo Como Votam, Daniel José soma 67 votos: 38 a favor (56,7% do total), 28 contra e 1 abstenções.

Partido
PODE
Votações nominais registradas
67
Votos a favor
38
Votos contra
28
Abstenções
1
Proposições
3
Como autor ou coautor
3
Pronunciamentos
6
Voto registrado mais recente
18 de setembro de 2024

Fonte: API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados · Como calculamos

Projetos e proposições de Daniel José

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67
100%
3
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Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários afetados com perdas materiais nas áreas atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024; altera as Lei nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.042, de 19 de agosto de 2020; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica para constituição de escritórios de projetos; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, em virtude dos efeitos negativos decorrentes de desastres naturais; revoga as Medidas Provisórias nºs 1.216, de 9 de maio de 2024, e 1.221, de 17 de maio de 2024; e dá outras providências.
PL 3117/202418 de set. de 2024RejeitadoVotação oficial
Sim
Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
PL 528/202011 de set. de 2024RejeitadoVotação oficial
Sim
Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
PL 528/202011 de set. de 2024RejeitadoVotação oficial
Sim
Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.779, de 25 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 13.988, de 14 de abril de 2020; e revoga dispositivos dos Decretos-Lei nºs 1.737, de 20 de dezembro de 1979, e 2.323, de 26 de fevereiro de 1987, e das Leis nºs 9.703, de 17 de novembro de 1998, e 11.343, de 23 de agosto de 2006, e a Lei nº 12.099, de 27 de novembro de 2009.
PL 1847/202411 de set. de 2024RejeitadoVotação oficial
Sim

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Perguntas frequentes

De onde vêm os dados desta página?

Da API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os votos, matérias e pronunciamentos são os registros oficiais sincronizados pelo Como Votam.

Por que algumas votações não aparecem?

Nem toda sessão produz voto nominal individual. Sessões secretas, decisões da Mesa e registros incompletos nas fontes oficiais ficam de fora do histórico.

Como o quiz se relaciona com esta ficha?

O quiz compara suas respostas com o voto do parlamentar nas mesmas pautas. Se você já concluiu uma sessão, a Visão geral mostra o bloco de convergência voto a voto.

Fonte primária: API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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