Aprovada em PlenárioPEC 48/2023Votação nominal · 09 de dez. de 2025

PEC 48/2023

Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.

A votação em dados

Em 9 de dezembro de 2025, o Plenário do Senado Federal votou a matéria PEC 48/2023, com resultado "aprovada". O placar nominal foi de 52 votos a favor, 14 contra e 1 abstenções (67 votos registrados, 78% a favor).

Matéria
PEC 48/2023
Casa legislativa
Senado Federal
Data da votação
9 de dezembro de 2025
Resultado
Aprovada
Votos a favor
52
Votos contra
14
Abstenções
1
Total de votos registrados
67
Maioria simples
34
Partidos com votos registrados
12
Votos individuais disponíveis
81

Fonte: API de Dados Abertos do Senado Federal · Dados de · Como calculamos

Como cada parlamentar votou: PEC 48/2023 — 1º turno · Senado Federal, 09/12/2025

Consulte os votos individuais registrados em PEC 48/2023 — 1º turno · Senado Federal, 09/12/2025, com parlamentares, partidos, estados e fontes oficiais.

Resultado da votação
78%Aprovada

dos votos válidos

Maioria simples
34 votos
18 acima do mínimo
52
14
1

67 parlamentares registraram voto nesta votação.

Como votaram as maiores bancadas

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PL
15 cadeiras na data
13 sim · 0 não · 0 abst.
Bancada fechada
PSD
14 cadeiras na data
8 sim · 4 não · 0 abst.
Bancada fechada
PT
10 cadeiras na data
0 sim · 8 não · 0 abst.
Bancada fechada
MDB
11 cadeiras na data
5 sim · 1 não · 1 abst.
Bancada fechada
PP
8 cadeiras na data
6 sim · 0 não · 0 abst.
Bancada fechada
REPUBLICANOS
5 cadeiras na data
5 sim · 0 não · 0 abst.
Bancada fechada

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