PL 2583/2020
Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
Origem: Câmara dos Deputados
PL 2583/2020: Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às i…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de PL 2583/2020: Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às i…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Transformado em Norma Jurídica · Urgência (Art. 155, RICD)
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