Em tramitaçãoCD · 22 de outubro de 2025
REC 23/2025
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.176 DE 2011, que Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
Origem: Câmara dos Deputados
REC 23/2025: Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.176 DE 2011, que Institui o Programa de Prote…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de REC 23/2025: Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.176 DE 2011, que Institui o Programa de Prote…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · .
22 de out. de 2025
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Adilson Barroso
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