Em tramitaçãoCD · 9 de abril de 2026
PDL 224/2026
Aprova o ato que renova a outorga conferida à Rádio Cidade Verde de Pedro II Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pedro II, Estado do Piauí.
Origem: Câmara dos Deputados
Autores · PDL 224/2026: Aprova o ato que renova a outorga conferida à Rádio Cidade Verde de Pedro II Ltda. para explorar serviço de…
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Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Recurso · Art. 223 - CF
09 de abr. de 2026
1
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