Em tramitaçãoCD · 2 de outubro de 2019

PRL 2/0

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Origem: Câmara dos Deputados

PRL 2/0: Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica…

Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de PRL 2/0: Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.

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02 de out. de 2019
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Delegado Marcelo

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