Em tramitaçãoCD · 4 de dezembro de 2024
EMP 5/0
Suprime do texto as novas regras relativas ao reajuste do salário mínimo e ao BPC
Origem: Câmara dos Deputados
EMP 5/0: Suprime do texto as novas regras relativas ao reajuste do salário mínimo e ao BPC
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMP 5/0: Suprime do texto as novas regras relativas ao reajuste do salário mínimo e ao BPC, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
04 de dez. de 2024
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Aureo Ribeiro
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