Em tramitaçãoCD · 13 de julho de 2020
PL 3757/2020
Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências.
Origem: Câmara dos Deputados
Explicação por IA
O que é esta matéria
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O que é esta matéria
Revoga o Decreto nº 1.102, de 1903.
Documentos · PL 3757/2020: Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais…
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Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Recurso · Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de jul. de 2020
1
Hugo Leal
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Ementa detalhada
Revoga o Decreto nº 1.102, de 1903.
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