ArquivadaCD · 28 de novembro de 2023
REQ 256/2023
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 5.230/2023, que redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil.
Origem: Câmara dos Deputados
REQ 256/2023: Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 5.230/2023, que redefine a Po…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de REQ 256/2023: Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 5.230/2023, que redefine a Po…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
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28 de nov. de 2023
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Maria Rosas
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