SancionadaCD · 31 de outubro de 2024
PL 4187/2024
Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
Origem: Câmara dos Deputados
Documentos · PL 4187/2024: Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
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Situação da matéria
SancionadaEspelho oficial
Transformado em Norma Jurídica · Urgência (Art. 155, RICD)
31 de out. de 2024
3
Lídice da
Resultado das votações vinculadas
Das 3 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.
2 aprovadas1 rejeitada
Temas
Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
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