Em tramitaçãoCD · 4 de março de 2010
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e das emendas da CTASP, com substitutivo.
Origem: Câmara dos Deputados
PRL 1/0: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legisl…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de PRL 1/0: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legisl…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
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04 de mar. de 2010
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Marcelo Itagiba
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