Em tramitaçãoCD · 22 de maio de 2024
PL 2000/2024
Dispõe sobre a destinação de recursos para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos, fundadas no conceito de “cidades-esponja”.
Origem: Câmara dos Deputados
Explicação por IA
O que é esta matéria
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Altera a Lei nº 12.114 de 2009.
Autores · PL 2000/2024: Dispõe sobre a destinação de recursos para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos, funda…
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Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Designação de Relator(a) · Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de mai. de 2024
1
Dandara
Resultado das votações vinculadas
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1 aprovada0 rejeitadas
Ementa detalhada
Altera a Lei nº 12.114 de 2009.
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