ArquivadaCD · 15 de abril de 2021
REQ 39/2021
Requer a realização de audiência pública, para debater o PL 6.606/2019, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências”.
Origem: Câmara dos Deputados
REQ 39/2021: Requer a realização de audiência pública, para debater o PL 6.606/2019, que “Dispõe sobre a Política Nacion…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de REQ 39/2021: Requer a realização de audiência pública, para debater o PL 6.606/2019, que “Dispõe sobre a Política Nacion…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
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15 de abr. de 2021
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Mara Rocha
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