Em tramitaçãoCD · 1 de setembro de 2026
PDL 997/2026
Aprova o texto da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, assinada em Genebra, em 21 de junho de 2019, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho.
Origem: Câmara dos Deputados
Votações nominais · PDL 997/2026: Aprova o texto da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Vio…
Veja as votações nominais vinculadas a PDL 997/2026: Aprova o texto da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Vio…, com placares, casas e resultados registrados.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Urgência (Art. 155, RICD)
01 de set. de 2026
4
Comissão de
Resultado das votações vinculadas
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