Em tramitaçãoCD · 16 de junho de 2021
VTS 3/0
Voto em separado da Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), pela inconstitucionalidade e rejeição do PL 490/07 e seus apensados. (Atualização do voto em separado apresentado em: 25/05/2021).
Origem: Câmara dos Deputados
VTS 3/0: Voto em separado da Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), pela inconstitucionalidade e rejeição do PL 490/07…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de VTS 3/0: Voto em separado da Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), pela inconstitucionalidade e rejeição do PL 490/07…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
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16 de jun. de 2021
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Joenia Wapichana
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