Em tramitaçãoCD · 22 de outubro de 2024
OUTROS 1458/2024
Of. nº 529/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 48 de envio à sanção presidencial do PL 5010-201.
Origem: Câmara dos Deputados
OUTROS 1458/2024: Of. nº 529/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 48 de envio à sanção presidencial do PL 5010-201.
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de OUTROS 1458/2024: Of. nº 529/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 48 de envio à sanção presidencial do PL 5010-201., com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Envio ao Senado Federal · .
22 de out. de 2024
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Luciano Bivar
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