Em tramitaçãoCD · 5 de dezembro de 2024
OUTROS 2/0
Parecer de Plenário pela aprovação do Projeto de Lei no 6.020, de 2023, na forma do substitutivo anexo.
Origem: Câmara dos Deputados
OUTROS 2/0: Parecer de Plenário pela aprovação do Projeto de Lei no 6.020, de 2023, na forma do substitutivo anexo.
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de OUTROS 2/0: Parecer de Plenário pela aprovação do Projeto de Lei no 6.020, de 2023, na forma do substitutivo anexo., com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
05 de dez. de 2024
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Rogéria Santos
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