Em tramitaçãoCD · 28 de abril de 2025

OUTROS 1/0

Parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Origem: Câmara dos Deputados

OUTROS 1/0: Parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções com…

Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de OUTROS 1/0: Parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções com…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.

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28 de abr. de 2025
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