Em tramitaçãoCD · 19 de novembro de 2024
EMP 56/0
Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização e uso de bioinsumos agrícolas, altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, e dá outras providências.
Origem: Câmara dos Deputados
EMP 56/0: Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização e uso de bioinsumos agrícolas, altera a Le…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMP 56/0: Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização e uso de bioinsumos agrícolas, altera a Le…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
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Aguardando Providências Internas · .
19 de nov. de 2024
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Afonso Motta
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