Em tramitaçãoCD · 8 de abril de 2025
EMP 1/0
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
Origem: Câmara dos Deputados
EMP 1/0: Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMP 1/0: Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
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Aguardando Providências Internas · .
08 de abr. de 2025
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Gilberto Abramo
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