Em tramitaçãoCD · 24 de maio de 2022

PRL 2/0

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Origem: Câmara dos Deputados

PRL 2/0: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da…

Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de PRL 2/0: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.

Situação da matéria
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24 de mai. de 2022
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Eduardo Cury

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