Em tramitaçãoCD · 21 de maio de 2014
PAR 1/0
Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
Origem: Câmara dos Deputados
PAR 1/0: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéri…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de PAR 1/0: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéri…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
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21 de mai. de 2014
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