Em tramitaçãoCD · 9 de julho de 2024
EMP 243/0
EMENDA PARA ISENÇÃO TOTAL DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA DISPOSITIVOS MÉDICOS, PCD e MEDICAMENTOS.
Origem: Câmara dos Deputados
EMP 243/0: EMENDA PARA ISENÇÃO TOTAL DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA DISPOSITIVOS MÉDICOS, PCD e MEDICAMENTOS.
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMP 243/0: EMENDA PARA ISENÇÃO TOTAL DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA DISPOSITIVOS MÉDICOS, PCD e MEDICAMENTOS., com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
09 de jul. de 2024
3
Weliton Prado
Resultado das votações vinculadas
Das 3 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.
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