SancionadaCD · 2 de abril de 2019
PL 1970/2019
Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
Origem: Câmara dos Deputados
Tramitação · PL 1970/2019: Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Trans…
Consulte as etapas de tramitação registradas para PL 1970/2019: Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Trans…, com datas, órgãos e fontes oficiais.
Situação da matéria
SancionadaEspelho oficial
Transformado em Norma Jurídica · Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de abr. de 2019
1
Rogério Correia
Resultado das votações vinculadas
Das 1 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.
0 aprovadas1 rejeitada
Temas
Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Você votaria a favor?
Responda ao quiz e veja quais parlamentares votam como você em votações como as desta matéria.