Em tramitaçãoCD · 7 de maio de 2024
PL 1582/2024
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para incluir o Turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos.
Origem: Câmara dos Deputados
Documentos · PL 1582/2024: Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conse…
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Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Designação de Relator(a) · Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de mai. de 2024
1
Gervásio Maia
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