ArquivadaCD · 23 de junho de 2021
REQ 125/2021
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 490/07, que altera a Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Origem: Câmara dos Deputados
REQ 125/2021: Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 490/07, que altera a Lei nº. 6.0…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de REQ 125/2021: Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 490/07, que altera a Lei nº. 6.0…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
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23 de jun. de 2021
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