Em tramitaçãoCD · 15 de maio de 2023
REQ 1526/2023
Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
Origem: Câmara dos Deputados
REQ 1526/2023: Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de t…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de REQ 1526/2023: Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de t…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Tramitação Finalizada · .
15 de mai. de 2023
3
Abilio Brunini
Resultado das votações vinculadas
Das 3 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.
1 aprovada1 rejeitada
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