Em tramitaçãoCD · 12 de março de 2026

PDL 113/2026

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Autonomista de Radiodifusão Ltda., posteriormente transferida à Rádio Nossa Osasco Ltda., atualmente denominada Rádio Terra AM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito nacional, no Município de Osasco, Estado de São Paulo.

Origem: Câmara dos Deputados

Autores · PDL 113/2026: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Autonomista de Radiodifusão Ltda., posteriormente tran…

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Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial

Aguardando Recurso · Art. 223 - CF

12 de mar. de 2026
1
Comissão de

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Das 1 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.

1 aprovada0 rejeitadas
Câmara
1
Sessões nominais
Senado
0
Sessões nominais

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