PL 11247/2018
Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica. NOVA EMENTA: Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Origem: Câmara dos Deputados
Explicação por IA
O que é esta matéria
Explicação por IA
O que é esta matéria
Altera as Leis nº 9.074, de 1995; 9.478, de 1997; 9.427, de 1996 e 10.847, de 2004.
Documentos · PL 11247/2018: Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o o…
Encontre o inteiro teor, a ficha oficial e demais documentos associados a PL 11247/2018: Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o o….
Arquivada · Urgência (Art. 155, RICD)
Resultado das votações vinculadas
Das 3 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.
Ementa detalhada
Altera as Leis nº 9.074, de 1995; 9.478, de 1997; 9.427, de 1996 e 10.847, de 2004.
Temas
Você votaria a favor?
Responda ao quiz e veja quais parlamentares votam como você em votações como as desta matéria.