Em tramitaçãoCD · 2 de maio de 2023
EMP 43/0
Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo ao substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2630, de 2020.
Origem: Câmara dos Deputados
EMP 43/0: Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo ao substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2630, de 2020.
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMP 43/0: Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo ao substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2630, de 2020., com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
02 de mai. de 2023
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Fábio Macedo
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