Em tramitaçãoCD · 21 de maio de 2024
EMP 46/0
Dispõe sobre os serviços de vídeo sob demanda.
Origem: Câmara dos Deputados
EMP 46/0: Dispõe sobre os serviços de vídeo sob demanda.
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMP 46/0: Dispõe sobre os serviços de vídeo sob demanda., com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
21 de mai. de 2024
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Erika Hilton
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