Em tramitaçãoCD · 20 de julho de 2009
EMS 3796/2004
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 111, de 2005 (PL nº 3.796, de 2004, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá outras providências".
Origem: Câmara dos Deputados
EMS 3796/2004: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 111, de 2005 (PL nº 3.796, de 2004, na Casa de origem…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMS 3796/2004: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 111, de 2005 (PL nº 3.796, de 2004, na Casa de origem…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
20 de jul. de 2009
3
Senado Federal
Resultado das votações vinculadas
Das 3 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.
2 aprovadas0 rejeitadas
Temas
Saúde
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