REQ 11/2018
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir a PEC 293/04 que "Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a convidada Lucimar Antônio Salmória, Presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas.
Origem: Câmara dos Deputados
REQ 11/2018: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir a PEC 293/04 que "Altera o S…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de REQ 11/2018: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir a PEC 293/04 que "Altera o S…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
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