Em tramitaçãoCD · 29 de agosto de 2024

OUTROS 4/0

Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública.

Origem: Câmara dos Deputados

OUTROS 4/0: Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusiv…

Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de OUTROS 4/0: Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusiv…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.

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29 de ago. de 2024
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Bohn Gass

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