Em tramitaçãoCD · 25 de fevereiro de 2025
OUTROS 5/0
Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
Origem: Câmara dos Deputados
Documentos · OUTROS 5/0: Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e…
Encontre o inteiro teor, a ficha oficial e demais documentos associados a OUTROS 5/0: Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e….
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
25 de fev. de 2025
0
Túlio Gadêlha
Você votaria a favor?
Responda ao quiz e veja quais parlamentares votam como você em votações como as desta matéria.