Em tramitaçãoCD
OUTROS 1/0
Substituvio adotado pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 1.176/2011, que "Institui a Política Nacional de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil."
Origem: Câmara dos Deputados
OUTROS 1/0: Substituvio adotado pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 1.176/2011, que "Institui a Política Naci…
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