Em tramitaçãoCD · 12 de setembro de 2025
REQ 3796/2025
Requer novo despacho de distribuição ao Projeto de Lei nº 1.176, de 2011, que “institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares”.
Origem: Câmara dos Deputados
REQ 3796/2025: Requer novo despacho de distribuição ao Projeto de Lei nº 1.176, de 2011, que “institui o Programa de Prote…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de REQ 3796/2025: Requer novo despacho de distribuição ao Projeto de Lei nº 1.176, de 2011, que “institui o Programa de Prote…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · .
12 de set. de 2025
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Chris Tonietto
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