Em tramitaçãoCD · 9 de abril de 2025
RDF 1/0
A ltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a criação deprograma de saúde mental direcionado à população idosa.
Origem: Câmara dos Deputados
RDF 1/0: A ltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a criação d…
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Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
09 de abr. de 2025
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Eriberto Medeiros
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