Em tramitaçãoCD · 1 de setembro de 2026
REQ 49/2026
Requer informações ao Ministério da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional acerca dos saldos e resultados do Fundo Social do Pré-Sal nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, bem como do estoque total do Fundo em 31 de julho de 2026.
Origem: Câmara dos Deputados
REQ 49/2026: Requer informações ao Ministério da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional acerca dos saldos e resultados…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de REQ 49/2026: Requer informações ao Ministério da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional acerca dos saldos e resultados…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
01 de set. de 2026
1
Mauro Benevides
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