Em tramitaçãoCD · 13 de outubro de 2021
EMC 1/0
Acrescenta o § 3º ao art. 4º do Projeto de Lei nº 658 de 2021 que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos.
Origem: Câmara dos Deputados
EMC 1/0: Acrescenta o § 3º ao art. 4º do Projeto de Lei nº 658 de 2021 que dispõe sobre a classificação, tratamento…
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Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
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13 de out. de 2021
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Rosana Valle
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