SancionadaCD · 2 de março de 2021
PL 658/2021
Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.
Origem: Câmara dos Deputados
PL 658/2021: Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; rat…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de PL 658/2021: Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; rat…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
SancionadaEspelho oficial
Transformado em Norma Jurídica · Urgência (Art. 155, RICD)
02 de mar. de 2021
3
Zé Vitor
Resultado das votações vinculadas
Das 3 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.
3 aprovadas0 rejeitadas
Temas
Administração Pública
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