Em tramitaçãoCD · 18 de outubro de 2021
EMC 2/0
EMENDA MODIFICATIVA Dê-se à Ementa do Pojeto de Lei nº 658, de 2021, a seguinte redação: “Dispõe sobre o registro, produção, importação, exportação, comercialização, utilização, destino final dos resíduos e embalagens, e fiscalização dos bioinsumos para agricultura e silvicultura, e dá outras providências.”
Origem: Câmara dos Deputados
EMC 2/0: EMENDA MODIFICATIVA Dê-se à Ementa do Pojeto de Lei nº 658, de 2021, a seguinte redação: “Dispõe sobre o…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMC 2/0: EMENDA MODIFICATIVA Dê-se à Ementa do Pojeto de Lei nº 658, de 2021, a seguinte redação: “Dispõe sobre o…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
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18 de out. de 2021
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Célio Moura
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