Em tramitaçãoCD · 4 de novembro de 2025
EMP 78/0
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Origem: Câmara dos Deputados
EMP 78/0: Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMP 78/0: Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências., com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
04 de nov. de 2025
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Alfredinho
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