Votações nominais · PL 3904/2023: Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

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Votações nominais

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AprovadaCD · 2 de setembro de 2026PrincipalAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento, ressalvado o destaque.EM_VOTACAOCD · 2 de setembro de 2026PrincipalMantido o texto.RejeitadaCD · 2 de setembro de 2026PrincipalRejeitado o Requerimento.AprovadaCD · 2 de setembro de 2026PrincipalAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Padre João (PT-MG).

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Situação da matéria

Em tramitaçãoEspelho oficial

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Urgência (Art. 155, RICD)

14 de ago. de 2023

Valmir Assunção

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2 aprovadas1 rejeitada

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Sessões nominais

Senado

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