Em tramitaçãoCD · 28 de maio de 2024
EMP 61/0
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Origem: Câmara dos Deputados
EMP 61/0: Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMP 61/0: Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências., com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
28 de mai. de 2024
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Fernando Monteiro
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