Em tramitaçãoCD · 28 de maio de 2024
PL 2113/2024
Altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante energético para projetos públicos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco. Autor:Deputado FERNANDO MONTEIRO
Origem: Câmara dos Deputados
PL 2113/2024: Altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de PL 2113/2024: Altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Pronta para Pauta · Urgência (Art. 155, RICD)
28 de mai. de 2024
1
Fernando Monteiro
Resultado das votações vinculadas
Das 1 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.
1 aprovada0 rejeitadas
Temas
Administração PúblicaEnergia, Recursos Hídricos e Minerais
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