Em tramitaçãoCD · 20 de maio de 2025
EMP 50/0
Proposta de Emenda Substitutiva ao PROJETO DE LEI 1466/2025 CAPÍTULO LV – DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO Art. 145. A Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Origem: Câmara dos Deputados
EMP 50/0: Proposta de Emenda Substitutiva ao PROJETO DE LEI 1466/2025 CAPÍTULO LV – DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMP 50/0: Proposta de Emenda Substitutiva ao PROJETO DE LEI 1466/2025 CAPÍTULO LV – DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
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20 de mai. de 2025
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Alexandre Guimarães
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