Em tramitaçãoCD · 30 de março de 2023
RDF 1/0
Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Origem: Câmara dos Deputados
RDF 1/0: Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produ…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de RDF 1/0: Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produ…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
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Aguardando Providências Internas · .
30 de mar. de 2023
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Zé Vitor
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