Em tramitaçãoCD · 30 de agosto de 2022
VTS 4/0
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
Origem: Câmara dos Deputados
VTS 4/0: Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pe…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de VTS 4/0: Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pe…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
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30 de ago. de 2022
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Jose Mario
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