Em tramitaçãoCD · 22 de outubro de 2025
PDL 879/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cajazeiras FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Origem: Câmara dos Deputados
Documentos · PDL 879/2025: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cajazeiras FM Ltda. para explorar serviço de radiodif…
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Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Recurso · Art. 223 - CF
22 de out. de 2025
1
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